| Projeto: |
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PL 668 10/10/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-668/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0668-2019 |
| Promulgação: |
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LEI 17.768 de 23/03/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DENOMINA PEDRO SCHIAVINATO A VIELA "12" LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. PETRARCA DE MESQUITA E PEDRO DE CASTRO VELHO, NO JARDIM IVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / DOZE ( VIELA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PEDRO DE CASTRO VELHO ( RUA ) / PEDRO SCHIAVINATO ( VIELA ) / PETRARCA DE MESQUITA ( RUA CORONEL ) / SAPOPEMBA ( DISTRITO ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0159-2020
ver documento CONJ1213-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/10/2019 | Encaminhado em 11/10/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2019 | Encaminhado em 08/11/2019 | | CCJ | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 20/03/2020 | | URB | Recebido em 23/06/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/03/2022 | | SGP23 | Recebido em 14/03/2022 | Encaminhado em 01/04/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 05/04/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 773/2019 de 06/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) OF ATL 128/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 157/2020
Oficio CMSP 240/2022 de 18/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0005250-9
prazo de sanção: 08/04/2022
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| Encerramento: |
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01/04/2022. Motivo: PROMULGADO |